Processo eleitoral

Caros colegas,

Como é do vosso conhecimento, ocorreram diversas situações no decorrer do processo eleitoral que comprometeram a correcta evolução do mesmo. As sucessivas tentativas de impugnação da nossa lista B, por parte da lista A, imposibilitaram que fossem cumpridos os prazos legais (artº 85 dos estatutos), que possibilitariam que todos os sócios tivessem a possibilidade de votar, pois o voto por correspondência é definido como a opção a quem não se pode deslocar à mesa de voto na sede do Sindicato entre as 17h e as 20horas; isto implicaria que esses votos estivessem em posse das pessoas cinco dias antes do dia da Assembleia Eleitoral, para que chegassem devolvidos por correio até ao fecho do acto eleitoral, logo seria na segunda feira dia 24, considerando que sábado e domingo os correios não funcionam. Como não foi possível enviá-los atempadamente, devido aos sucessivos impedimentos causados pela outra lista concorrente, sucede que muitos dos sócios do SNP não receberam o voto ou receberam-no tardiamente (quinta e sexta-feira ao fim do dia), o que poderá ocasionar que mesmo que tenham sido enviados não cheguem a tempo. O mesmo se passou com a divulgação no site e através da mailing list, que muitos de nós não recebemos. Será da maior relevância que todos os sócios que sintam que foi vedada a hipótese de exercerem o seu direito de voto que enviem, para já, um mail para o sindicato (snp@snp.pt), dirigido à Mesa da Assembleia Geral, para reclamar da situação e, depois, por carta para que a Mesa da Assembleia Geral possa, desde já, estar informada e possa tomar medidas em relação a esta situação. É muito importante que o façam pois daí resultará a tomada de posição da Mesa da Assembleia Geral.

Saudações

Esclarecimento

Poderão os colegas interrogar-se, de forma legítima, porque razão o nosso programa foi apresentado tão tarde. A justificação é simples. As tentativas de impugnação constantes de que a nossa lista foi alvo, baseadas em pressupostos todos eles errados, impostas por aqueles que procuraram vencer as eleições "na secretaria", atrasaram todo o processo. Apenas na passada segunda-feira, dia 24 de Maio, foi emitido o parecer que permite, de forma legítima, fazer campanha e apresentar propostas. Decidimos, obviamente, respeitá-lo. Sabemos, também, que fomos os únicos a fazê-lo. Dentro do espírito democrático e respeitador que pauta a acção do Sindicato Nacional dos Psicólogos não restava, aliás, outra alternativa aceitável.

Ideias de todos!

Caros Colegas,

Ao longo da sua história o SNP tem representado um papel importante na Psicologia em Portugal. Nos tempos mais recentes, esse papel tem-se materializado através da representação do nosso País na EFPA. Ao contrário do que pode ser imaginado, participar activamente nas decisões que influenciam o percurso dos Psicólogos um pouco por toda a Europa assume nota de relevo a nível interno. O SNP promoveu, por exemplo, a elaboração do Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses, em concordância com o Meta-Código Europeu de Ética. Este Código foi, aliás, aceite pela Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos, sendo manifesta a sua importância. Ao mesmo tempo que este trabalho era desenvolvido, o SNP tornou-se uma instituição disponível para os Psicólogos, dinâmica, respondendo de forma pro-activa às solicitações que lhe foram sendo apresentadas. Desenvolveu luta relevante pelos direitos dos nossos profissionais, promovendo, também, acções de grande interesse científico.

Para que este percurso possa ter continuidade, para que possa ser melhorado, é muito importante que a Lista B "Unir e Valorizar os Psicólogos" vença as eleições da próxima segunda-feira. Queremos uma grande participação nestas eleições, queremos os Psicólogos junto de nós, dando o seu contributo activo no momento crucial que vive a Psicologia em Portugal. Está na hora de unir a nossa classe, todas as vertentes da nossa classe, em prol dos interesses que são de todos. É por isso, também, que no programa da Lista B estão contempladas todas as áreas da Psicologia. Temos, assim, um plano de acção para a Psicologia Social e das Organizações, continuando, paralelamente, todo o trabalho desenvolvido nas outras áreas.

Caso vença as eleições, a Lista B procurará, ainda, acompanhar de perto as actividades da recém criada Ordem dos Psicólogos, estabelecendo uma plataforma de entendimento e diálogo que permita aos Psicólogos beneficiar do know-how e dos contributos construtivos que certamente todos terão a dar.

Nestes momentos, é fácil dividir, é fácil criar cisões alicerçadas no éter, é fácil gritar palavras de ordem a quem não tem provas dadas. Nós não queremos dividir, queremos unir, Unir e Valorizar os Psicólogos!

Saudações, colegas!

Programa

SINDICATO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS

ELEIÇÕES PARA OS CORPOS GERENTES – BIÉNIO DE 2010-2012

Lista B “Unir e Valorizar os Psicólogos

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Maria Jesus Andrade Belo Sócia nº 174

Victor Manuel M. Pimentel Cláudio Sócio nº 1182

Maria Teresa Casanova A. Sá Sócia nº 868

DIRECÇÃO

Maria Manuela M. A. Oliveira Castelbranco Sócia nº 1310

Marco António Pinto Barreiros Sócio nº 1971

Jorge Manuel Pargana Gravanita Sócio nº 1914

Maria Leonor R. Rolo Duarte Sócia nº 347

Vanessa F. P. Alves Coutinho Sócia nº 2004

Mario Manuel Dinis Cerveira Breda Sócio nº 1986

Ana Cristina Pereira Martins Sócia nº 1311

Natacha P. Sofia Pereira Gonçalves Sócia nº 1398

Maria Luísa Rodrigues Pires Sócia nº 2063

CONSELHO FISCAL

Maria Filomena Ferreira Oliveira Sócia nº 1383

Graça Maria Patrício Pereira Sócia nº 939

Eneia Araújo Bexiga Nº 1617

SNP

PROGRAMA DA LISTA B

(Biénio 2010/2012)

“Unir e Valorizar os Psicólogos”

História

O Sindicato Nacional dos Psicólogos existe há 38 anos, tendo sido criado em 16 de Junho de 1972 e passou, ao longo da sua história de vida, por momentos bastante distintos na sua actividade e intervenção, de acordo com as necessidades criadas pela evolução da profissão de psicólogo no nosso país.

Em 17 de Outubro de 1977 o SNP passa a integrar a CGTP – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, tendo desde essa altura trabalhado em colaboração com a mesma.

Em 1984 passa a Integrar A EFPA – Federação Europeia das Associações de Psicólogos, estando presente nos momentos mais importantes desta entidade tendo representantes no Comité Permanente de Ética e Deontologia e no Comité Permanente para as Psicoterapias.

O número de Psicólogos existentes em Portugal tem vindo a aumentar e estima-se existirem, actualmente, cerca de 20 mil. Este número aproxima-se do rácio ideal para a intervenção destes profissionais na comunidade, conforme estabelecido nas sociedades mais avançadas, em que há muito se reconheceu a necessidade de intervenção desta área do saber.

O que poderia parecer um grande progresso, devendo este aumento significar uma forte implementação da Psicologia no nosso País não corresponde à realidade; verifica-se um subaproveitamento destes profissionais qualificados, sendo ainda muito insuficiente a intervenção da Psicologia junto de grande parte da população, que se debate com a impossibilidade de acesso aos serviços do Psicólogo, quer porque a resposta nas organizações estatais ainda é diminuta, quer pela precarização da actividade, instabilidade laboral dos profissionais, assim como as deficientes condições de trabalho, o comprometem.

Trabalho Desenvolvido Anteriormente

Nos últimos anos, o SNP tem intervido de uma forma significativamente mais relevante no contexto da realidade nacional e internacional.

Tem o SNP respondido a um conjunto de solicitações de um grande número de profissionais que procuram o Sindicato no sentido de se inscrever, esclarecer dúvidas, pedir informações e a solicitar apoio jurídico, o que reforça a necessidade de consolidar e dar continuidade ao trabalho desenvolvido.

Na sequência de um trabalho desenvolvido em conjunto com diversas escolas de Psicologia e Associações Profissionais e Científicas, o SNP promoveu a elaboração e subscrição do código Deontológico dos Psicólogos Portugueses o qual serve hoje de referência quer a nível nacional quer para os outros países da Europa.

O SNP tem trabalhado conjuntamente com outros sindicatos e estruturas sindicais, ao nível da contratação colectiva com vista ao estabelecimento de Acordos Colectivos de Trabalho e Acordos de Empresa defendendo as condições mais favoráveis para os trabalhadores.

O presente programa de acção pretende, dar continuar a esta dinâmica de crescimento, para que o SNP possa lutar de forma cada vez mais eficaz pelos interesses dos seus associados e de todos os psicólogos.

Compete ao Sindicato intervir na regulação e defesa das relações de trabalho, contribuindo para que estas sejam mais justas. Acreditando ser este um desejo e uma necessidade de todos os colegas psicólogos e sabendo que, se trabalharmos juntos, a capacidade para atingir estes objectivos será maior, reconhecemos que essa união nem sempre tem sido fácil de conseguir. Assim, a presente lista propõe-se a trabalhar sob o lema “Unir e Valorizar os Psicólogos ”.

Situação Nacional

O actual contexto de crise económica e social ao nível nacional tem naturais consequências no âmbito da inserção profissional do Psicólogo nas diversas instituições onde é chamado a exercer o seu papel social.

Pese embora o papel social do Psicólogo tenda a ser considerado mais e mais importante na actual conjuntura, não é ainda suficientemente valorizado e respeitado, quer em termos de estatuto, quer ao nível das remunerações e direitos profissionais. A abertura das vagas necessárias nos diversos serviços de Saúde, Educação e Justiça continua a não ocorrer. A precariedade laboral tem-se acentuado. Propomos como prioritária a valorização da actividade do psicólogo, o que supõe que se incremente a sua inserção nos diversos serviços como profissional qualificado e diferenciado.

Deve, no nosso entender o SNP pugnar pela melhoria das condições profissionais, dos psicólogos o que passa pelo reconhecimento da especificidade do seu trabalho e sua valorização.

Nesse sentido consideramos que é determinante para a valorização dos Psicólogos e da sua actividade profissional que as organizações representativas actuem coordenadamente na defesa dos direitos dos psicólogos.

Deste modo o SNP participou nas consultas levadas a cabo pelo Ministério da Saúde para a constituição da Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos Portugueses, tendo indicado 2 elementos que incorporaram essa Comissão. Deve, no nosso entendimento, a Direcção a ser eleita tendo em consideração os interesses dos Psicólogos Portugueses prosseguir com una estratégia de trabalho coordenado com as diversas organizações de psicólogos, nomeadamente com a OPP.

Nessa perspectiva e na sequência de uma proposta de protocolo feita pelo SNP que foi aceite pela Comissão Instaladora da OPP, propomo-nos acompanhar activamente a integração do Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses como base de trabalho e contributo efectivo decorrente do trabalho desenvolvido anteriormente pelo SNP no futuro CódigoDeontológico, a ser aprovado pela OPP.

Consideramos que tendo em vista a que no trabalho a desenvolver se possam rever o maior número de Psicólogos, será sempre importante o contributo dado quer pelas escolas de Psicologia quer pelas Associações Profissionais e Científicas às quais permanentemente continuaremos a solicitar colaboração e toda a contribuição com o seu saber para a criação de instrumentos de dignificação, reconhecimento e valorização da actividade profissional dos psicólogos, tal como ocorreu no processo de elaboração do Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses.

Situação Internacional

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É a nossa participação na Federação Europeia de Associações de Psicologia (EFPA), determinante quer nas questões da Ética e Deontologia, quer no processo de preparação do lançamento do Certificado Europeu de Psicologia (anteriormente chamado de Diploma), que a partir de 2011 permitirá trabalhar em qualquer outro país da Europa e em projectos transnacionais, quer na certificação dos psicólogos em especialidade nomeadamente a do Psicólogo Especialista em Psicoterapia.

Queremos dar continuidade a esse processo específico de certificação dos Psicólogos a nível Europeu, cujo trabalho tem sido acompanhado pelo SNP, através da sua representação na Comissão Permanente para a Psicoterapia ao longo dos últimos anos.

Consideramos que a intervenção do sindicato tem aumentado e adquirido uma maior visibilidade.

As frentes de luta pela dignificação do estatuto e papel dos psicólogos são múltiplas, mas para levá-las a bom termo é imprescindível a adesão continuada dos profissionais ao seu sindicato, concedendo-lhe, desse modo, real poder interventivo e reivindicativo.

PROGRAMA DE ACÇÃO

Unir e Valorizar os Psicólogos

Prosseguindo e aprofundando esta orientação, a nossa lista propõe-se:

1. Trabalhar para uma maior proximidade aos sócios do sindicato, junto dos locais de trabalho e da participação e organização de eventos de interesse para os Psicólogos.

2. Criação de uma newsletter, sobre as actividades do SNP e informações relevantes para a classe: actividades em defesa dos interesses dos psicólogos, eventos científicos, publicações, formação, legislação, publicitação de empregos, etc. Maior dinamização da página da internet criando um fórum de discussão.

3. Intervir junto dos centros de decisão política tais como Assembleia da República e Ministérios da Tutela no sentido de promover o reconhecimento da profissão e os direitos dos profissionais.

4. Pressionar os Ministérios da Saúde, Educação, Justiça, Trabalho e Solidariedade Social, da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, etc., no sentido de desbloquear a abertura de concursos para a contratação de psicólogos em serviços manifestamente deficitários e prioritários, por forma a acabar com os vínculos precários e o voluntariado que os assegura.

5. Continuar os processos negociais para o Ensino Particular e Cooperativo, Misericórdias e Instituições Privadas de Solidariedade Social, com vista ao estabelecimento de Acordos Colectivos de Trabalho e Acordos de Empresa, participando nas comissões paritárias, que renegoceiam e fiscalizam o cumprimento dos acordos estabelecidos no que se refere às tabelas salariais, à progressão nas carreiras e aos sistemas de avaliação de desempenho.

6. Exigir junto das entidades competentes a inclusão dos actos praticados pelos Psicólogos na listagem de codificação de Actos Clínicos, com vista à autonomia técnica do Psicólogo Clínico.

7. Pressionar o Ministério da Educação para retomar o processo que permitirá aos psicólogos ministrar a disciplina de Psicologia no ensino secundário enquanto profissionais habilitados para o efeito.

8. Exigir o reforço da intervenção do Psicólogo nas escolas identificadas como Territórios de Ensino de Intervenção Prioritária (TEIP’s), e que as suas contratações não sejam precárias uma vez que a sua necessidade está reconhecida como fundamental e permanente.

9. Apresentar junto dos Ministérios das respectivas tutelas projectos que viabilizem aos Psicólogos terem o seu desempenho avaliado de acordo com as especificidades da profissão e por profissionais com legitimidade técnica para o fazer, baseados em critérios objectivos, claros e rigorosos do ponto de vista científico; quer no sector público com o modelo do SIADAP, quer no sector privado com os modelos definidos pelas organizações.

10. Continuara trabalhar com a Frente Comum de Sindicatos da Função Pública na defesa das carreiras profissionais, vínculos contratuais e tabelas salariais, assim como noutras áreas relevantes tais como a defesa do Serviço Nacional de Saúde.

11. Na área da Psicologia Social e das Organizações desenvolver o objectivo primordial de cimentar a imagem do Psicólogo Organizacional no mercado profissional, através da adaptação das suas habilitações académicas às necessidades das organizações, para cumprir este objectivo, desenham-se 3 passos:

1º Passo – Junto das organizações, fazer um levantamento da importância do Psicólogo Organizacional, bem como do seu perfil, em termos de competências pessoais e profissionais.

2º Passo – será, dado em conjunto com as instituições de ensino superior passando por trabalhar os currículos do curso de Psicologia Social e das Organizações (e outros equivalentes mas com outra nomenclatura), no sentido de melhor responder ao perfil profissional identificado.

3º Passo – a criação de uma bolsa de emprego, com empregadores e candidatos incluídos.
12. Continuar a cooperação com a CGTP-IN, no quadro de uma intervenção em todas as questões que afectam os trabalhadores em geral e os psicólogos em particular, tais como a defesa do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social, e do direito à legislação laboral justa, à contratação colectiva e regulamentação das relações de trabalho.

13. Criar condições para uma acção mais descentralizada das actividades do SNP, viabilizando delegações regionais.

14. Diligenciar, junto das entidades empregadoras, a promoção de formação profissional adequada aos profissionais de psicologia, nas diferentes áreas, fazendo cumprir a legislação em vigor.

15. Promover iniciativas de sensibilização e esclarecimento junto dos estudantes de psicologia, e continuar a estabelecer a ligação entre as Associações de estudantes portuguesas e a EFPSA – Federação Europeia das Associações dos Estudantes de Psicologia.

16. Desenvolver acções de formação para associados de acordo com os seus interesses e necessidades.

17. Alargar o serviço jurídico de apoio aos sócios, de forma a poder acompanhar os trabalhadores em Tribunal de Trabalho.

18. Manutenção dos protocolos existentes e estabelecimento de novos que estabeleçam benefícios aos associados, com empresas e instituições para prestação de serviços e concessão de facilidades.

19. Prosseguir a actividade dos grupos de trabalho e comissões, designadamente existentes e criação de novas de acordo com as necessidades que forem surgindo:

Comissão de Clínica e Saúde

Comissão de Educação e Ensino

Comissão de Social e Organizações

Comissão de Formação

Comissão de Ética e Deontologia

Grupo de Trabalho sobre o Certificado de Psicólogo Especialista em Psicoterapia

Grupo de trabalho sobre o Certificado Europeu de Psicologia

Grupo de Trabalho para a Contratação Colectiva nas IPSS, Ensino Particular e Cooperativo e Misericórdias.

20. Continuar a participar activamente nos Comités Permanentes de Ética e de Psicoterapia da Federação Europeia de Associações de Psicólogos, propondo à Ordem dos Psicólogos Portugueses a criação de uma organização federativa que incorpore a experiência do SNP e permita uma representatividade conjunta e alargada dos Psicólogos Portugueses.

22. Contribuir para a implementação em Portugal do Certificado Europeu de Psicologia e do Certificado Europeu de Psicólogo Especialista em Psicoterapia (EFPA)

23. Promover a relação inter-institucional com as diversas associações/sociedades profissionais e científicas, e escolas de Psicologia, e com a Ordem dos Psicólogos no sentido do reforço da união dos psicólogos e de prosseguir num trabalho articulado.

24. Efectivar a aceitação pela Ordem dos Psicólogos do Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses, conforme protocolo assumido entre a Comissão Instaladora da Ordem e o SNP.

25. Promover um Encontro Nacional de Psicólogos, com o objectivo de discutir e reflectir conjuntamente os diversos problemas profissionais e científicos da classe.

Lista B: Candidatos e Programa

SINDICATO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS

ELEIÇÕES PARA OS CORPOS GERENTES – BIÉNIO DE 2010-2012

Lista candidata “Unir e Valorizar os Psicólogos:

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Maria Jesus Andrade Belo Sócia nº 174

Victor Manuel M. Pimentel Cláudio Sócio nº 1182

Maria Teresa Casanova A. Sá Sócia nº 868

DIRECÇÃO

Maria Manuela M. A. Oliveira Castelbranco Sócia nº 1310

Marco António Pinto Barreiros Sócio nº 1971

Jorge Manuel Pargana Gravanita Sócio nº 1914

Maria Leonor R. Rolo Duarte Sócia nº 347

Vanessa F. P. Alves Coutinho Sócia nº 2004

Mario Manuel Dinis Cerveira Breda Sócio nº 1986

Ana Cristina Pereira Martins Sócia nº 1311

Natacha P. Sofia Pereira Gonçalves Sócia nº 1398

Maria Luísa Rodrigues Pires Sócia nº 2063

CONSELHO FISCAL

Maria Filomena Ferreira Oliveira Sócia nº 1383

Graça Maria Patrício Pereira Sócia nº 939

Eneia Araújo Bexiga Sócia nº 1617